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Termos · Uso e Contratação

Termos de Serviço

Estes Termos regem o uso do site nolvem.com.br e a contratação dos serviços da NOLVEM. Ao navegar pelo site ou contratar um projeto, você concorda com as condições abaixo.

Última atualização: Julho de 2026 · Vigência a partir da data de publicação.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou solicitar/contratar qualquer serviço da NOLVEM, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize o site nem contrate os serviços.

2. Quem somos

A NOLVEM é uma marca de desenvolvimento de software conduzida por Mário Luiz, especializada em sites, aplicativos, sistemas internos, integrações e automações sob medida. Contato: contato@nolvem.com.br.

3. Serviços oferecidos

A NOLVEM desenvolve soluções digitais personalizadas. O escopo de cada projeto — funcionalidades, entregas, tecnologias, prazos e valores — é definido de forma específica em uma proposta aprovada por ambas as partes antes do início do trabalho.

4. Atendimento, proposta e escopo

O atendimento inicial e a elaboração de orçamento não geram, por si só, obrigação de contratação. Após o aceite da proposta, alterações significativas de escopo podem impactar prazos e valores e serão acordadas por escrito antes de sua execução.

5. Responsabilidades do cliente

  • Fornecer informações, conteúdos (textos, imagens, credenciais e acessos) e aprovações em tempo hábil;
  • Garantir que possui os direitos necessários sobre todo o conteúdo enviado;
  • Designar um responsável para validar entregas e tirar dúvidas;
  • Utilizar as soluções entregues de forma lícita.

6. Responsabilidades da NOLVEM

  • Executar o trabalho com diligência, qualidade e boa-fé;
  • Comunicar o andamento de forma clara e em linguagem acessível;
  • Entregar conforme o escopo acordado na proposta.

7. Prazos e entregas

Os prazos indicados na proposta são estimativas e dependem do fornecimento de materiais e das aprovações do cliente. Atrasos causados por pendências do cliente podem deslocar a data de entrega proporcionalmente.

8. Valores e pagamento

Os valores, formas e condições de pagamento são os definidos na proposta aceita. Serviços adicionais fora do escopo original são orçados à parte.

9. Propriedade intelectual

Após a quitação integral do projeto, os direitos sobre o produto final entregue são transferidos ao cliente conforme previsto na proposta. A NOLVEM conserva o direito de reutilizar conhecimento genérico, componentes, bibliotecas e ferramentas próprias de uso geral. Salvo acordo de confidencialidade, a NOLVEM pode exibir o projeto em seu portfólio.

10. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo sobre as informações confidenciais a que tiverem acesso durante o projeto, utilizando-as apenas para os fins do contrato.

11. Garantia, suporte e manutenção

A NOLVEM corrige, sem custo adicional, defeitos identificados dentro do período de garantia acordado na proposta, relativos ao escopo entregue. Evoluções, novas funcionalidades e manutenção contínua podem ser contratadas separadamente.

12. Limitação de responsabilidade

A NOLVEM empenha-se ao máximo pela qualidade das entregas, mas não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou por indisponibilidades de serviços de terceiros (hospedagem, provedores, APIs externas). Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade fica limitada ao valor efetivamente pago pelo projeto em questão.

13. Cancelamento e rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o projeto mediante comunicação. Em caso de cancelamento pelo cliente, o trabalho já realizado até a data é devido, conforme as condições da proposta.

14. Uso aceitável do site

Você concorda em não utilizar este site para fins ilícitos, nem tentar comprometer sua segurança, integridade ou disponibilidade.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo.

16. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da NOLVEM para dirimir quaisquer questões, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente por qualquer canal oficial da NOLVEM:

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